Termos de Serviço

Última atualização: 15 de maio de 2026

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Aceitação dos Termos

Ao navegar em nosso website e acessar conteúdo relacionado a design sustentável, materiais reciclados, iluminação eficiente e móveis artesanais, você reconhece ter lido, compreendido e aceita estar vinculado a estes Termos de Serviço. Nossa plataforma fornece recursos educacionais sobre práticas de design ecológico e espaços verdes em cidades portuguesas. Você confirma que tem idade legal para celebrar um contrato vinculativo em sua jurisdição. Se não concorda com estes termos, não deve continuar utilizando nossos serviços.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador de nossa plataforma, você se compromete a:

• Utilizar o website apenas para fins legítimos e de acordo com estes termos
• Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de todos os materiais apresentados
• Não tentar contornar medidas de segurança ou acessar áreas restritas
• Manter a confidencialidade de qualquer informação sensível fornecida
• Utilizar nossos recursos educacionais de forma responsável e ética

Propriedade Intelectual

Todo conteúdo disponibilizado em nossa plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos e guias sobre design sustentável, é protegido por direitos de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou transmitir qualquer material sem autorização prévia. Os recursos educacionais sobre materiais reciclados, iluminação eficiente e móveis artesanais portugueses podem ser utilizados para fins pessoais e educacionais. Qualquer uso comercial ou redistribuição requer consentimento explícito. Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e esperamos o mesmo de nossos utilizadores.

Limitação de Responsabilidade

Nossa plataforma é fornecida “tal como está” sem garantias de qualquer tipo. Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços. As informações sobre design sustentável e práticas ecológicas são fornecidas apenas para fins educacionais. Recomendamos consultar especialistas antes de implementar mudanças significativas em seus espaços. Não garantimos que o website funcionará ininterruptamente ou sem erros, embora nos empenhemos em manter a melhor qualidade de serviço possível.

Rescisão de Serviços

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender seu acesso a nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se violar estes termos. Você pode cessar o uso de nossa plataforma a qualquer momento simplesmente deixando de acessá-la. A rescisão não afeta direitos ou obrigações que tenham surgido antes da data de rescisão. Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devem permanecer em vigor após rescisão, permanecerão válidas, incluindo disposições sobre propriedade intelectual e limitação de responsabilidade.

Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologia ou por outras razões operacionais. Continuaremos a manter as mais altas normas no fornecimento de recursos educacionais sobre sustentabilidade e design ecológico. Notificaremos sobre alterações significativas através de nosso website. Seu uso contínuo da plataforma após publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos. Encorajamos você a revisar regularmente esta página para estar ciente de quaisquer mudanças.